Organização com ética e respeito à tradição

Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

Atuação preventiva nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços;

Elaboração ou revisão de contratos e instrumentos diversos, visando à sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor, atuação em procedimentos administrativos perante o PROCON e atuação em processos judiciais envolvendo relações de consumo, dentre outros;

Responsabilidade Civil

Ações de indenização por danos morais e/ou materiais, dentre outros;

Direito Administrativo

Autos de Infração;

Concessões, parcerias público-privadas e permissões;

Contencioso administrativo e judicial;

Desapropriações;

Licitações e Contratos Administrativos;

Improbidade Administrativa;

Responsabilidade civil do Estado e Concessionárias;

Servidores Públicos, Sindicatos e Associações;

Direito Ambiental

Acompanhamento do Cadastro Ambiental Rural;

Acompanhamento do Plano de Regularização Ambiental;

Acompanhamento da Cota de Reserva Ambiental;

Acompanhamento do Plano de Manejo Florestal Sustentável;

Direito Tributário

Consultoria Tributária Preventiva / Planejamento Tributário

Para oferecer uma ação preventiva aos nossos clientes, o escritório organiza o planejamento tributário das empresas, com a finalidade de encontrar, de forma lícita, a menor carga tributária a incidir sobre a atividade empresarial. Outro foco desta consultoria é a administração de riscos tributários com o fim de diminuir ou evitar autuações, e a elaboração de um planejamento societário com foco na busca de economias tributárias.

Contencioso Tributário Administrativo e Judicial

É o trabalho jurídico de defesa que se instaura toda vez que o contribuinte está sendo cobrado, administrativa ou judicialmente, por valores envolvendo tributos federais, estaduais e municipais. É neste tipo de assessoria que se inserem, ainda, os procedimentos de recuperação de tributos indevidamente quitados aos cofres públicos.

Assessoria jurídica às pessoas físicas e jurídicas na interpretação aplicação de normas tributárias no âmbito federal, estadual e municipal;

Atuação no contencioso administrativo tributário das esferas federal, estadual e municipal;

Legal Opinion;

Due Diligence;

Elaboração de planejamento tributário como forma de economia fiscal;

Direito Sucessório e constituição de Holdings

Consultoria, estruturação e implementação de Holdings empresariais/familiares;

Consultoria, estruturação e implementação de Holdings Rurais, para clientes com foco no agronegócio;

Avaliação da situação patrimonial frente a atos passados e projetos futuros;

Planejamento familiar e sucessório;

Legal Opinion;

Due Diligence;

Inventário e arrolamento, judiciais e extrajudiciais;

Elaboração de testamentos em consonância com eventuais atos societários;

Contrato de união estável, distrato e instituição de bem de família;

Pactos antenupciais;

Direito Empresarial

Contencioso especializado administrativo e judicial;

Contratos Sociais e Estatutos;

Constituição de Holdings;

Contratos comerciais e títulos de crédito;

Mediação de conflitos societários;

Planejamento de sucessão empresarial e blindagem patrimonial;

Societário;

Direito do Trabalho

No âmbito contencioso, atuação em processos administrativos e judiciais, os quais podem gerar impacto financeiro expressivo, bem como aqueles que envolvam estratégias de prevenção e planejamento.

Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);

Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);

Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);

Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (due diligence) de fusões e aquisições;

Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;

Revisão de procedimentos trabalhistas;

Assessoria na implementação de compliance trabalhista;

Planejamento jurídico trabalhista;

Consultoria trabalhista de rotina e em casos complexos;

Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores.